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Formulários

Divisão Administrativa e Financeira (DAF)

Certidões

(Projecto de obras anteriores a 1977; prédio com registo anterior a 1951; parecer favorável à  constituição de compropriedade; inexistência de telas finais);

Licenças

(Cartão de vendedor ambulante; renovação de licença de condução de ciclomotor/veículo agrícola;ruído; realização de espectáculo e queimadas);

Formulário de Candidatura ao Procedimento Concursal

 

Gabinete de Desenvolvimento Económico e Social (GDES)

Ficha de Candidatura de Apoio à Melhoria das Condições de Habitação de Munícipes Carenciados;

Requerimento de Pedido de Ajuda à Melhoria de Condições de Habitação

 

Divisão Técnica de Obras e Urbanismo (DTOU)

Requerimentos – Unidade do Amb, Serviços, Gestão e Plameamento do Território(UASGPT):

Pedido de Cópia Simples

Depósito da Ficha Técnica de Habitação

Fotocópia de Telas Finais do Projecto de Arquitectura

Pedido de Compropriedade de Prédios Rústicos

Pedido de Certidão de Dispensa de Licença de Utilização

Comunicação do Inicio de Trabalhos

Pedido de Extinção de Processo ou Requerimento

Pedido de Informação Simples

Pedido de Comunicação Prévia de Operações Urbanisticas

Pedido de Licenciamento de Operações Urbanisticas

Renovação de Licença ou Comunicação Prévia

Emissão de Alvará de Licença de Obras

Pedido de Prorrogação de Prazo de Licença/Comunicação Prévia

Petições Diversas/Entrega de Elementos

Declaração de Conformidade de Projecto em Formato Digital

Pedido de Prorrogação de Prazo da Entrega de Especialidades

Novo Pedido de Licenciamento/Comunicação Prévia (Prc. anterior indeferido/arquivado)

Apresentação dos Projectos das Especialidades

Autorização de Utilização/Emissão de Alvará

Renovação da Aprovação do Projeto de Arquitetura Caducado

Destaque de Parcela

Averbamento

Averbamento do Título de Utilização

Licenciamento de de Obras – Legalização

Autorização de Alteração de Utilização/Emissão de Alvará

Licença de Funcionamento de Recinto Itenerante ou Improvisado

Certidão de Correspondência de Toponímia

Licença Especial/Comunicação Prévia para a Conclusão de Obras

 

Requerimentos – Divisão Técnica de Obras e Urbanismo – Serviços Externos (DTOU-SE):

Mudança de Contador

Reabertura de fornecimento de Água

Cancelamento de Fornecimento de Água

Participação de Avaria

Pedido de Viabilidade do Ramal de Água e Saneamento

Pedido de Despejo de Fossa

Inumação ou Cremação