Regulamentos

Serviços de Abastecimento Público de Água e de Saneamento de Águas Residuais Urbanas

Serviço de Resíduos Urbanos

Bolsas de Estudo

Bolsas de Estudo (alteração)

Arquivo Municipal de Penedono

Espaço Internet de Penedono

Biblioteca Municipal de Penedono

Funcionamento, Utilização e Gestão do Cine-Forum Penedono

Sistema de Controlo Interno do Município de Penedono

Liquidação e Cobrança de Taxas Municipais e Tabela Anexa:

Anexo I
Regulamento

Anexo II
Fundamentação (2009)

Anexo III
Nota Justificativa (2013)

Anexo IV
Tabela (2013)

Apoio à Melhoria das Cond. de Habitação dos Munícipes Carenciados

Urbanização e Edificação do Concelho de Penedono

Venda de Lotes Englobados do Sargento Mor

Conselho Local de Educação do Município de Penedono

Funcionamento, Utilização e Gestão do Complexo de Piscinas Municipais de Penedono

Propaganda e Publicidade

Medalhas Honoríficas

Toponímia e Numeração de Polícia

Períodos de Abertura e Funcionamento dos Estabelecimentos de Venda ao Público e de Prestação de Serviços no Concelho de Penedono

Actividade de Transporte Público de Aluguer de Veículos Automóveis Ligeiros de Passageiros – Transporte em Táxi do Concelho de Penedono; (Inclui alteração)

Incentivo à criação de Emprego no Concelho de Penedono

Uso do Fogo Para a realização de Queimadas, Queimas e Fogueiras