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Requerimentos

 

Requerimentos de Urbanismo

 

Requerimentos – UASGPT

Requerimentos – UASGPT


Licenciamento de Trabalhos de Remodelação de Terrenos

Parecer Prévio de Localização de Massas Minerais

Pedido de Informação Prévia - Obras de Edificação

Emissão de Alvará de Trabalhos de Remodelação de Terrenos

Ocupação da Via Pública

Construção de Charcas Impermeabilizadas/Depósito de Água em Solo Rural

Declaração Gestão de Resíduos de Construção e Demolição

Declaração Utilização de Explosivos

Atribuição de Número de Polícia

Obras Isentas de Controlo Prévio Edificações

Certidão de Correspondência de Toponímia

Queixa

Mera Comunicação Prévia com Prazo

Declaração de Adjudicação – Emissão de Alvará de Obras de Edificação

Averbamento do Título de Utilização

Licença Especial para Obra Inacabada

Destaque de Parcela

Licenciamento de Obras – Legalização

Comunicação Utilização da Operação Urbanística Sujeita a Controlo Prévio

Averbamento

Novo Pedido de Licenciamento/Comunicação Prévia (Prc. anterior indeferido/arquivado)

Renovação da Aprovação do Projeto de Arquitetura Caducado

Declaração de Conformidade de Projecto em Formato Digital

Apresentação dos Projetos das Especialidades

Pedido de Prorrogação de Prazo de Licença/Comunicação Prévia

Prorrogação do Prazo das Especialidades

Renovação de Licença ou Comunicação Prévia

Petições Diversas/Entrega de Elementos

Comunicação Prévia de Operações Urbanísticas

Recibo do Título da Operação Urbanística

Pedido de Extinção de Processo ou Requerimento

Licenciamento de Operações Urbanísticas

Certidão de Edifício Anterior ao RGEU

Pedido de Informação Simples

Fotocópia do Projecto de Arquitectura

Comunicação e Início de Trabalhos

Pedido de Compropriedade de Prédios Rústicos

Pedido de Cópia Simples

Depósito da Ficha Técnica de Habitação

Publicidade em Veículos

Certidão Localização ARU

 

 

 

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Conteúdo atualizado em 01 de abril de 2026 às 11:05
Município de Penedono